+CO3SO EMPREGO INTERIOR – ENCERRADO

Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa NORTE 2020, comunica-se que, a partir das 17h59m59s do dia 16 de setembro de 2020, é suspensa a receção de candidaturas para este Avi

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+CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL – ENCERRADO

Encontram-se abertas as candidaturas para o +CO3SO EMPREENDEDORISMO SOCIAL 1ª fase - Até 18 de agosto de 2020 às 17h59m59s 2ª fase - Até 15 de setembro de 2020 às 17h59m59s OBJETIVOS Instrumento financeiro que visa apoiar iniciativas de empre

Portaria Nº121/2015

Publicação: 30/06/2015 | Número: DR Nº 125 Cria o Sistema Nacional de Qualificação e Certificação de Produções Artesanais Tradicionais Download

Posto de Turismo de Sabrosa

Posto de Turismo de Sabrosa Contactos e Coordenadas GPS Onde EstamosJardim do Largo Dr. Sá Fernandes 5060-302 Sabrosa TelefoneFax : 259 937 131 Email & WebsiteE-mail: turismo@cm-sabrosa.ptE-mail: cma.turismo@clix.pt Website: htt

Decreto-Lei n.º 108/2001

Número: D.R nº 34 | Data: 09-02-2001 Aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal e define o respectivo processo de acreditação. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 104 kb  |  Formato: PDF Download

Decreto-Lei n.º 110/2002

Número: D.R nº 89 | Data: 16-04-2002 Altera o Decreto-Lei n.º 41/2001 de 9 de Fevereiro, que aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal Ficheiro Anexo 1 Tam.: 134 kb  |  Formato: PDF Download

Portaria n.º 1193/2003

Número: D.R nº 237 | Data: 13-10-2003 Regula o processo de reconhecimento dos artesãos e das unidades produtivas artesanais e ainda a organização e funcionamento do Registo Nacional do Artesanato Ficheiro Anexo 1 Tam.: 1.14 Mb  |  Formato: PDF