OTE nº 26/2016

Faz a explicitação de informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da Operação 10.2.1.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», de acordo com o disposto no respetivo Regime de Ap

OTE nº 25/2016

Faz a explicitação de informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da Operação 10.2.1.1, «Pequenos investimentos nas explorações agrícolas», de acordo com o disposto no respetivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria

OTE nº 20/2015

Faz a explicitação de informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da Operação 10.4.1, «Custos de Funcionamento e Animação», de acordo com o disposto no respetivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria n.º 418/2015, d

NT nº 6/2015

Define os procedimentos a adotar para a atribuição das prioridades de acordo com as regras da União Europeia no desenvolvimento rural e respetivos códigos de domínios de incidência, com vista a avaliação periódica do PDR 2020. Ficheiro Anexo 1 Ta

NT nº 5/2015

Define os procedimentos a adotar no processo de decisão das candidaturas. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 140,3 Kb  |  Formato: PDF Download

NT nº 4/2015

Esclarece as regras de realização de audiência dos interessados no PDR 2020, ao abrigo dos artigos 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (CPA). Ficheiro Anexo 1 Tam.: 1,2 Mb  |  Formato: PDF Download

NT nº 3/2014

Define os procedimentos a adotar no que respeita à distribuição e análise de candidaturas. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 3,69 Mb  |  Formato: PDF Download

NT nº 2/2014

Define os procedimentos a adotar no que respeita à submissão das candidaturas e receção dos documentos de suporte e processo de desistência. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 1,21 Mb  |  Formato: PDF Download

NT nº 11/2015

Define os procedimentos a adotar no que respeita ao Controlo de Qualidade (CQ) das decisões Ficheiro Anexo 1 Tam.: 2,63 Mb  |  Formato: PDF Download

NT nº 1/2014

Define os procedimentos a adotar no que respeita a: anúncios de abertura para apresentação de candidaturas por períodos contínuos; anúncios de abertura para apresentação de candidaturas por períodos predefinidos; emissão de convite. Ficheiro Anexo 1