Reg UE nº 1303/2013

Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece di

Reg Exec UE nº 908/2014

Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos organismos pagadores e outros organismos, gestão financeira, apuramento das contas, controlos, garantias e transparência Fi

Reg Exec UE nº 834/2014

Estabelece regras para a aplicação do quadro comum de acompanhamento e avaliação da política agrícola comum. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 338,63 Kb  |  Formato: PDF Download

reg Exec UE nº 809/2014

Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sistema integrado de gestão e de controlo, às medidas de desenvolvimento rural e à condicionalidade Ficheiro Anexo 1 Tam

Reg Exec UE nº 808/2014

Estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) Ficheiro Anexo 1 Tam.: 1,45 Mb  |  Forma

Reg UE nº 1310/2013

Estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que altera o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recu

Reg Del UE nº 807/2014

Complementa o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que estabelece disposições transitórias Ficheiro Anexo 1

Beneficiários IFAP

A Identificação do Beneficiário junto do IFAP é obrigatória para poder submeter a sua candidatura Saiba aqui como efectuar o seu registo, os documentos necessários e as entidades credenciadas para o fazer Ligação de interesse http://www.ifap.min-agricul

Portaria nº 418/2015

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 Ficheiro Anexo 1 Tam.: 190,51 Kb  | 

Portaria 238/2017

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvo