Portaria n.º 230/2014

Número: DR 218/14 | Data: 11-11-2014 Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola»

Portaria n.º 22/2015

Número: DR 20/15 | Data: 05-02-2015 Aprova as listas de zonas desfavorecidas Ficheiro Anexo 1 Tam.: 221 kb  |  Formato: PDF Download

Portaria n.º 107/2015

Publicação: 13-04-2015 | Número: 71/15 Estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da me

Portaria 56/2015

Número: DR 41/15 | Data: 27-02-2015 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de

Portaria 151/2015

Publicação: 26-05-2015 | Número: DR 101/15  Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portari

Portaria n.º 154-A/2015

Número: DR 102/15 | Data: 27-05-2015 Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do

Portaria n.º 173-B/2015

Publicação: 08-06-2015 | Número: DR 110/15 Primeira alteração à Portaria n.º 154-A/2015 , de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «A

Portaria 4/2016

Número: DR 11/16 | Data: 18-01-2016 Procede à alteração de várias portarias relativas à medida 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020 Ficheiro Anexo 1 Tam.: 154 kb  |  Formato: PDF

Portaria n.º 518/2008

Número: DR nº 121 | Data: 25-06-2008 Estabelece os elementos instrutores dos pedidos de realização de operações urbanísticas relativos a empreendimentos turísticos. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 257 kb  |  Formato: PDF Download

Portaria n.º 517/2008

Número: DR nº 121 | Data: 27-06-2008 Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 263 kb  |  Formato: PDF Download