Portaria nº 1320/2008

Número: D.R nº 223Data: 17-11-2008Estabelece os requisitos específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de caravanismo. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 206 kb  |  Formato: PDF Download

Portaria n.º 1320/2008

Número: D.R nº 223Data: 17-11-2008Estabelece os requisitos específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de caravanismo Ficheiro Anexo 1 Tam.: 206 kb  |  Formato: PDF Download

Decreto-Lei n.º 141/2009

Número: D.R nº 114Data: 16-06-2009Estabelece o regime jurídico das instalações desportivas de uso público Ficheiro Anexo 1 Tam.: 185 kb  |  Formato: PDF Download

Declaração de Rectificação n.° 19/2014

Publicação: 24-03-2014Número: DR Nº 58Rectifica o Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, o qual procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro, que estabelece o Regime

Declaração de retificação nº49

Publicação: 28-10-2015Número: DR Nº214Retifica a Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de Abril, que aprova

Portaria n.º 105/2017

Terceira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego. Ligação de interesse http://www.norte2020.pt/regulamentacao-nacional Ficheiro Anexo 1 Tam.: 209,39 Kb  |  F

Portaria nº 418/2015

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 Ficheiro Anexo 1 Tam.: 190,51 Kb  | 

Portaria 238/2017

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvo

Portaria 152/2016

Estabelece o regime de aplicação da ação 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º10, «LEADER» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Ficheiro Anexo 1 Tam.: 264,32 Kb  |  Formato: PDF Download