Das actividades desenvolvidas ao longo de tempo, sobressai a gestão dos fundos comunitários que visam apoiar projectos de desenvolvimento rural na procura da melhoria da qualidade de vida através do reforço do sistema produtivo, da capacidade de iniciativa e de empreendimento empresarial, a valorização e diversificação da actividade económica local, a preservação e valorização do património construído, natural e cultural.

1992 – 1995

Programa de Iniciativa Comunitária LEADER I

Criada em 1991 pela Comissão Europeia a Iniciativa Comunitária Leader (Ligação entre Acções de Desenvolvimento e Economia Rural), introduziu em Portugal uma nova prática nas iniciativas de desenvolvimento rural. A concepção e implementação, ao nível de micro regiões rurais, de planos de desenvolvimento alicerçados na parceria dos actores públicos e privados, envolvendo uma estratégia de integração dos diversos sectores e de diversificação das actividades produtivas, foi uma aposta conseguida no panorama europeu e, designadamente, em Portugal, onde o sucesso e a inovação da intervenção do LEADER foi unanimamente reconhecido.

A Associação do Douro Histórico, foi um dos Grupos de Acção Local credenciados, tendo sido de 1991 a 1995 responsável pela gestão e acompanhamento de 62 projectos no valor global 4.424.272,50 euros.

1996 – 2001

Programa de Iniciativa Comunitária LEADER II

O LEADER II – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural foi uma Iniciativa Comunitária sobre o desenvolvimento rural (JO C 180 de 1/7/1994).

Tinha como objetivos, assegurar a continuidade do LEADER I no apoio às iniciativas locais de desenvolvimento local exemplares; apoiar operações inovadoras, demonstrativas e transferíveis revelando as novas vias que pode adotar o desenvolvimento rural; multiplicar intercâmbios de experiências e transferências de saber-fazer através de uma rede europeia de desenvolvimento rural; apoiar projetos de cooperação transnacional provenientes dos atores locais das zonas rurais, traduzindo a sua solidariedade.

O LEADER II aplicava-se a zonas rurais das regiões elegíveis nos Objetivos 1 (atraso de desenvolvimento), 5b (zonas rurais frágeis) e 6 (zonas de muito fraca densidade populacional). Contudo, até um máximo de 10% dos montantes atribuídos a esta Iniciativa nas zonas 5b poderiam ser afetados a zonas limítrofes não elegíveis.

A Associação do Douro Histórico, como GAL procedeu à gestão e acompanhamento do Programa na sua Zona de Intervenção, tendo apreciado 240 candidaturas e aprovado neste âmbito 142 projectos, com um Investimento Total de 5 411 602,48 Euros, Comparticipação Comunitária de 3 373 505,93 Euros e Comparticipação do Orçamento Geral do Estado de 186 956,46 Euros.

2001 – 2006

Programa de Iniciativa Comunitária LEADER +

O LEADER + – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural foi uma Iniciativa Comunitária sobre o desenvolvimento rural (JO L 160 de 26/6/1999, p.80).

Tinha como objetivos incentivar ações-piloto integradas de desenvolvimento rural, concebidas e realizadas através de parcerias ativas que atuassem a nível local.

O LEADER + aplicava-se a todos os territórios rurais e neste âmbito e no seu território, a Associação Douro Histórico enquanto GAL apreciou 202 candidaturas tendo aprovado e gerido 129 projetos no valor global de 5 658 482,17€.

Lista Projetos Aprovados                                            Orçamento PDL

Programa de Luta Contra a Pobreza – Sabrosa Viva

Em parceria com a Câmara Municipal de Sabrosa pelo período de 4 anos com um investimento total 467.590,44 euros.

Medida 7.1 Agris – Projeto Serra Preta

A medida AGRIS pretendia garantir a promoção e o desenvolvimento das zonas rurais, nomeadamente através da preservação e valorização de pequenos aglomerados populacionais rurais e da melhoria das condições de vida e do bem-estar da população.

Assim e no enquadramento da medida AGRIS a Douro Histórico preparou e submeteu 59 candidaturas à Sub-ação 7.1 – Valorização do Ambiente e do Património Rural com um investimento total de 596.357,78 euros.

2007 – 2013

Sub-programa 3 do PRODER – EIXO LEADER

O PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) é o  programa/instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, na Decisão C (2007) 6159, em 4 de Dezembro.

Decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, que definia as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida em função das orientações estratégicas comunitárias, visava a concretização dos seguintes objetivos reunidos em 3 Subprogramas:

  • Aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal;
  • Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
  • Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.

Em particular o Subprograma 3 privilegiava o modo de atuação LEADER, através das ações promovidas no âmbito de estratégias de desenvolvimento local e através de agentes organizados especificamente para esse efeito. Este Subprograma reservava ainda medidas para apoio ao funcionamento destes agentes e para o estímulo da cooperação entre eles no incentivo à abordagem ascendente (“bottom-up”) .

Como GAL responsável pela gestão e acompanhamento no seu território, aprovou e geriu 91 projetos num total de  8 334 535€.

Contratos Locais de Desenvolvimento Social – Projeto Palmus

Os CLDS são um instrumento de combate à Pobreza e Exclusão Social, no Quadro do Plano Nacional de Acção para a Inclusão e foram criados pela Portaria nº 396/2007, de 2 de Abril, sendo posteriormente alterada pela Portaria nº285/2008, de 10 de Abril. As normas orientadoras para a execução deste programa estão previstas no Despacho do MTSS e Anexos de 7 de Julho de 2008.
Em Abril de 2009 procedeu-se á assinatura do Contrato Local de Desenvolvimento Social de âmbito supra municipal com os concelhos de Alijó, Murça e Sabrosa tendo como entidade gestora a Associação Douro Histórico.

Tinha como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de acções a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos, mobilizando a comunidade como um todo de forma a:

    • Activar Parcerias Locais no Âmbito da Rede Social;
    • Rentabilizar os recursos da Comunidade;
    • Promover o Principio da Subsidariedade, através de Parcerias

distribuídos por 4 grandes eixos, a saber:

Eixo  I – Emprego, Formação e Qualificação
          – Criação de Gabinetes de atendimento na Área da Empregabilidade
Eixo  II – Intervenção Familiar e Parental
           – Criação centros de Recursos e Qualificação                 
Eixo  III – Capacitação da Comunidade e das Instituições
Eixo  IV  –  Informação e acessibilidades
             –  Web-Itenerante

O projeto envolveu em termos de recursos financeiros o valor global de 1 184 947,92€ sendo o seu co-financiamento assegurado pelo FSE, OGE e Jogos Sociais. 

Carta Europeia do Turismo Sustentável dos Parques Norte de Portugal

A Carta Europeia de Turismo Sustentável – CETS é uma ferramenta desenhada, avaliada e certificada pela Federação EUROPARC, que tem o intuito de promover o desenvolvimento de um turismo sustentável em áreas protegidas e classificadas. A imagem do território como um único destino turístico, a inserção numa rede europeia de destinos de excelência, uma melhor organização da oferta turística, o reconhecimento da importância da população local e dos empresários no processo de planeamento e desenvolvimento da atividade turística, uma maior satisfação dos visitantes e um maior retorno na economia local da atividade turística, a promoção da preservação dos valores naturais e culturais do território e o acesso a programas específicos de cofinanciamento, são apenas algumas das vantagens da adesão a esta iniciativa

 Com o objectivo de alcançar tão prestigiosa certificação, o ICN-B (Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade) apresentou um projecto ao PO-Norte através da CCDR-N , envolvendo 4 Áreas Protegidas e 4 ADLs (Associações de Desenvolvimento Local) para 4 territórios da Região Norte:

    • Parque Nacional Peneda do Gerês – ADERE-PG
    • Parque Natural de Montesinho – CORANE
    • Parque Natural do Douro Internacional – DOURO SUPERIOR
    • Parque Natural do Alvão – DOURO HISTÓRICO

A Carta Europeia de Turismo Sustentável do Parque Natural do Alvão integra o território constituído pelos municípios de Mondim de Basto e Vila Real, o qual abrange duas Áreas Protegidas e Classificadas, o Parque Natural do Alvão e o Sítio da Rede Natura 2000 Alvão/Marão.

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2014 – 2020

PDR2020 – DLBC Rural Douro Norte (em curso)

Com uma dotação financeira global prevista de aproximadamente 9 milhões de euros para o período 2014-2020, a Associação do Douro Histórico é o Grupo de Ação Local  e no âmbito da sua Estratégia de Desenvolvimento Local que irá apoiar e promover projectos de investimento que visem o desenvolvimento sustentado do território incentivando a criação de emprego e a fixação da população.

LIFE AMBIENTE – Lignobiolife (em curso)

LIGNOBIO – Projecto-Piloto demonstrativo da viabilidade ambiental, técnica e económica para o desenvolvimento industrial e comercialização de bioprodutos hipocarbónicos de origem orgânica (resíduos florestais e agrícolas) aos quais é acrescentado valor, mediante conversão termoquímica assistida por micro-ondas.
Este projecto é apoiado em 60% pelo PIC LIFE Ambiente e coordenado pela Fundación General Universidad de Alcalá, envolvendo parceiros de Portugal e Espanha, entre os quais a Douro Histórico, outros Associações de Desenvolvimento, empresas das áreas abrangidas pela iniciativa e Instituto Nacional de Investigación y Tecnología Agraria y Alimentaria

Outras actividades

    • Prestação de serviços técnicos e acompanhamento aos associados e promotores em várias vertentes;
    • Implementação e dinamização da UNIVA – Sabrosa em parceria com IEFP;
    • Realizou acções de desenvolvimento sócio-cultural, em parceria com outras instituições do território;
    • Em parceria com IPJ e IEFP proporcionou estágios profissionais a jovens recém-licenciados;
    • Organização e realização de seminários;
    • Reforço das parcerias e consolidação da cooperação transnacional;
    • Elaboração e apresentação de candidaturas a vários cursos de formação (Entidade acreditada pelo INOFOR);
    • Constituição de uma Bolsa de Formadores;
    • Entidade formadora e responsável pela gestão de cursos de formação profissional;
    • Elaboração e realização de candidaturas a programas de cooperação transnacional e execução dos mesmos;
    • Estabelecimento e reforço da actuação em redes de cooperação nacionais e internacionais;
    • Colaboração com o Governo Caboverdiano e outras Associações de Desenvolvimento Portuguesas e com o apoio da Cooperação Portuguesa e do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) na implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza em Meio Rural em Cabo Verde;
    • Participação na Associação Transnacional Union de Térres de Riviére;
    • Participação na ONGD ACVER – Associação Internacional para a Cooperação e Desenvolvimento de Comunidades Rurais;
    • Participação na Federação Minha Terra;
    • Participação na Fundação Museu do Douro.