Norma de Gestão 4/NORTE2020/2015 (Revisão 2)

Esta nova versão integra as regras de organização do dossier aplicáveis a operações financiadas pelo FSE e clarifica o prazo de conservação dos documentos e anula a alteração introduzida em 08/04/2016. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 589,27 Kb  |  Format

Orientação Técnica N.º 12/2017

A presente Orientação Técnica visa garantir a harmonização interpretativa e de procedimentos no âmbito do sistema de incentivos em causa. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 471,7 Kb  |  Formato: PDF Download

Portaria n.º 105/2017

Terceira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego. Ligação de interesse http://www.norte2020.pt/regulamentacao-nacional Ficheiro Anexo 1 Tam.: 209,39 Kb  |  F