OTG nº 6/2016

Explicita as disposições constantes do n.º 3 do Artigo 69.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativamente à elegibilidade do IVA. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 1,06 Mb  |  Formato: PDF ...

OTG nº 5/2015

Explicita a exigência de constituição de garantias nas decisões de aprovação de projetos financiados pelo PDR2020. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 1,08 Mb  |  Formato: PDF Download

OTG nº 4/2015

Apoia os beneficiários no cumprimento das regras de informação e publicitação, fornecendo informação simplificada, prática e explicativa sobre obrigações e recomendações, no que respeita às medidas de informação e publicidade. Ficheiro Anexo 1 Ta ...

OTG nº 3/2015

Esclarece os beneficiários sobre a constituição, organização e atualização do processo digital de cada candidatura realizada no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRD 2020) a que se refere a alínea c) do n.º 1 do Artigo 24º do Decr ...

OTE nº 29/2016

Define e explicita as informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da Operação 10.2.1.3 "Diversificação de actividades na exploração agrícola" de acordo com o disposto pela Portraia nº 152/2016 de 25 de Maio. Ficheiro ...

OTE nº 26/2016

Faz a explicitação de informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da Operação 10.2.1.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», de acordo com o disposto no respetivo Regime de Ap ...

OTE nº 25/2016

Faz a explicitação de informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da Operação 10.2.1.1, «Pequenos investimentos nas explorações agrícolas», de acordo com o disposto no respetivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria ...

OTE nº 20/2015

Faz a explicitação de informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da Operação 10.4.1, «Custos de Funcionamento e Animação», de acordo com o disposto no respetivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria n.º 418/2015, d ...

NT nº 6/2015

Define os procedimentos a adotar para a atribuição das prioridades de acordo com as regras da União Europeia no desenvolvimento rural e respetivos códigos de domínios de incidência, com vista a avaliação periódica do PDR 2020. Ficheiro Anexo 1 Ta ...

NT nº 5/2015

Define os procedimentos a adotar no processo de decisão das candidaturas. Ficheiro Anexo 1 Tam.: 140,3 Kb  |  Formato: PDF Download